Apresentado o "Contrato Presidencial" do candidato Manuel Alegre

Manuel Alegre acaba de apresentar formalmente a sua candidatura à Presidência da República de Portugal. Num discurso de treze páginas, que demorou cerca de 40 minutos a ler, o candidato apresentou os seus compromissos. Assumindo a sua conformação com os poderes que a Constituição confere ao Presidente da República - "O Presidente da República não deve inventar mais poderes nem restringir os que tem" ; "não sou um candidato a Presidente que aspira governar a partir da Presidência" - não deixou de elencar um conjunto amplo e diversificado de matérias, em que o Presidente deve actuar ou interagir com os outros órgãos de soberania.

Algumas ideias força retiradas do seu discurso:

a) O Presidente da República é o garante do regular funcionamento das instituições democráticas e da soberania nacional;

b) O Presidente da República é o Provedor da Democracia. Como garante da saúde democrática deve zelar pelas liberdades de imprensa e liberdades civis;

c) O Presidente da Republica não pode assistir passivamente à ocupação partidária dos lugares da administração pública;

d) Independencia e isenção em todos os organismos da Administração Pública;

e) Questionou se a Constituição estará a ser cumprida perante um cenário de 2 milhões de pessoas em pobreza, meio milhão de desempregados, desigualdades e desiquilíbrios sociais, etc.

f) A justiça e equidade social não é apenas o resultado mas uma pré-condição do desenvolvimento;

g) Os direitos políticos são inseparáveis dos direitos sociais;

Para concretizar o seu entendimento do "Contrato Presidencial" sugeriu:

1 - Um pacto económico e social por não mais de dois, três anos.

2 - Para melhorar a competitividade "é preciso mudar o que faz mudar" : a educação, a cultura, a comunicação...

Nos temas internacionais falou:

i) da União Europeia (UE) : A Construção Europeia não apaga o estado-Nação. A UE deve ser uma Associação Voluntária de Nações. "Nem arrogância nem subserviencia perante os poderes europeus;

ii) CPLP: Propôs uma capital rotativa com a promoção de dois em dois anos do "Encontro da Lusofonia";

iii) Defendeu uma ordem jurídica internacional;

iv) Defendeu a promoção de uma "Diplomacia da Paz" à luz da qual as Forças Armadas devem ser redimensionadas;

Vária vezes elevou o papel de Portugal face ao Povo que foi pioneiro do espírito universalista. A nossa riqueza principal é a História a língua e uma cultura. Um discurso de tolerância ( por ex. religião), sem extremismos, com preocupações sociais evidentes, mas apelando à confiança recíproca dos cidadãos e do Estado, defendendo uma ordem jurídica internacional na resolução dos conflitos, apostando na educação - revalorizar a escola pública - e na cultura, motivador ou inspirador da acção e do risco.

Foi, sem qualquer dúvida, um discurso motivador, às vezes "poético" , com cunho ideológico, um "Projecto de reinvenção e de esperança". Viva a República. Viva Portugal.