2013-07-03
2013-06-17
As leis, estas malditas leis...
«O Governo tem, decidida e definitivamente, um problema com as leis, ou mesmo com a Lei, tomada aqui como elemento estruturador do Estado de Direito. O Governo sente-se aprisionado pelas leis, seja por não as entender, seja por não as querer entender, seja porque as olha como forças de bloqueio, como muros que não consegue derrubar no caminho que traçou rumo ao desenvolvimento que tarda e à felicidade que não chega. No fundo, o Governo entende que as leis inúteis só servem para enfraquecer as leis necessárias, coisa que, sendo acertada na teoria, tem um problema na prática: quer o Governo decidir o que é inútil e necessário de acordo com as necessidades do momento?... »
Extrato do JN do artigo de opinião de Paulo Ferreira publicado no JN de 14-06-2013
(artigo completo aqui)
O primeiro-ministro afirma publicamente, sobre determinado assunto, que aguarda tranquilamente as decisões dos tribunais superiores. Todavia, com toda a desfaçatez, arrogância e sem vergonha diz que se as decisões não forem favoráveis à opinião do Governo (que está cada vez mais longe, aliás, de corresponder aos interesses do país) que tratará de mudar a lei.
Aliás, trata-se apenas de um progresso no descaramento assumido... porque já há muitos exemplos disso. Procedimento cada vez mais prolixo deste Governo.
Como é que com esta (falta de) ética e exemplo o Governo pode exigir que os cidadãos cumpram as suas obrigações de cidadania?
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Fernando Silva
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segunda-feira, junho 17, 2013
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2013-03-19
Se a incompetência dos governantes pagasse imposto não tínhamos défice
Ouvi hoje o Ministro Gaspar falar sobre o programa de ajustamento que a troika e este Governo impuseram (e impõem)
aos portugueses e não queria acreditar:
«Efectivamente em 2011, não obstante um esforço bastante considerável de controlo orçamental e medidas orçamentais que não estavam previstas no programa original, a forma como estava desenhado o programa impediu a concretização plena dos montantes de ajustamento orçamental que estavam previstos; o que, naturalmente conduziu a uma situação em que esse ponto de partida desfavorável, conjuntamente com uma evolução internacional que também foi desfavorável, exigiu, para ancorar as expectativas que nos permitiram o regresso aos mercados de obrigações, uma tomada de medidas de consolidação orçamental substancialmente superiores ao que estava previsto no programa de ajustamento».
Ao que chegou a hipocrisia e a incompetência! O erro, afinal, estava no programa mal desenhado. Como o Ministro (e o Governo) tomou medidas para além do programa quer dizer que amplificou o erro. Agora é isto: tantas medidas, impostos e restrições e o défice orçamental em 2012 foi 6,6%, o desempregoi vai aumentar para 19%, a quebra do PIB, que no Orçamento para 2013 ia ser 1% afinal foi revisto há pouco tempo para 2%, mas o Ministro assume que vai ser 2,3%! Tanta incompetência... e continua lá no posto ... Este é um caso paradigmático de justa causa para despedimento...
Se a incompetência dos governantes pagasse imposto o país não tinha défice!
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Fernando Silva
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terça-feira, março 19, 2013
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2011-11-17
Quando os governantes não têm vergonha os governados perdem-lhes o respeito
Dirigindo-se a Pedro Mota Soares perguntou "o sr. Ministro não tem vergonha na cara?", por se atrever a falar da "consciência social do Governo" numa altura em que corta nos salários e aumenta o custo de vida dos portugueses.
A intervenção de Jorge Machado valeu-lhe uma reprimenda do presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Eduardo Cabrita, que dirige os trabalhos, que considerou que o deputado cometeu excessos verbais.
O ministro Pedro Mota Soares ripostou considerando que o deputado comunista foi longe demais: "Conheço-o há muitos anos e nunca questionei a sua consciência social", respondeu, acrescentando que o "País depende de uma assistência externa que obriga ao cumprimento de um conjunto de obrigações. A consciência social do governo revela-se nessa margem de manobra", argumentou.
A ajuda externa e o acordo com a "troika" dão, assim, cobertura para todo o tipo de medidas. A questão fundamental está, isso sim, na seleção das medidas. E convenhamos que pôr sempre os mesmos a pagar (e várias vezes porque são afectados nos diversos tipos (e níveis) de medidas que estão a ser tomadas) não é boa política.
Afinal, «Quando os governantes não têm vergonha os governados perdem-lhes o respeito»
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quinta-feira, novembro 17, 2011
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2011-10-13
Mas que gatunagem anda por aí!
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quinta-feira, outubro 13, 2011
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2011-06-30
Políticos sem vergonha!
Pedro, num dos primeiros Passos enquanto novo primeiro ministro, tirou (mais) um Coelho da cartola. Acabar com 0 13º. mês- disse em Março deste ano - é um disparate. «Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal ainda a minha garantia é que ela irá ser canalizada para os impostos sobre o consumo e não para os impostos sobre o rendimento», confirmou noutra ocasião.Falta de vergonha... bastou uns dias...
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quinta-feira, junho 30, 2011
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2011-05-13
Os políticos falam de mais (e mal): Pentelhos ou Pintelhos - eis a questão
Pentelho: s.m. Chul. Pêlo que cobre o púbis. Bras. Indivíduo chato.
Pintelho: s. m. Mad. Espécie de pintasilgo, (puffinus obscurus, Temm.)
É claro que Catroga disse pintelho. Basta ouvir. Sendo assim, o que ele disse foi que em vez de andarmos a discutir as grandes questões que podem mudar Portugal andamos a discutir pintasilgos. Será que o homem se safou, mesmo sem querer?
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sexta-feira, maio 13, 2011
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2011-05-04
O que o Sócrates não disse ontem - Medidas da Troika
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quarta-feira, maio 04, 2011
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2011-03-25
O zoo da política nacional
«estamos perante alguém que tem a coluna vertebral de um caracol... este homem é um farsola. ... ainda não é o tempo de ir ao pote... Este homem não vai ganhar eleição nenhuma em Portugal. Graças a Deus e aos portugueses»
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sexta-feira, março 25, 2011
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2011-03-16
Hipocrisias e MAIS Agiotas
E não estou a referir-me apenas aos acontecimentos catastróficos de origem climatérica ou natural como o recente tsunami no Japão e que caem no âmbito do que se convencionou chamar, em termos jurídicos, "Act of God", se bem que admita que estejam cada vez mais relacionados com os actos dos homens (aqui com letra pequena porque não merecem mais), face à destruição profunda e progressiva dos equilíbrios ecológicos, florestais, camada de ozono, etc…
Mas voltemos à "vaca fria". A situação não está para brincadeiras em termos políticos no norte de África, onde a evoluções mais ou menos democratizantes em alguns países correspondem noutros (Líbia, mas não só) um cada vez mais apertar do cerco de governos totalitaristas que querem perpetuar-se no poder à custa de distribuição de benesses por uma élite política (e militar) e o resto (entenda-se “povo”) que se *oda. O curioso é que quem há poucos meses tinha relações privilegiadas, ou não tendo fomentá-las, agora, que o "tapete" do poder está a fugir, se ponha de fora. Hipocrisias...
A situação não está para brincadeiras em Portugal! Um governo minoritário rosa (bem podia ser de outra cor, porque ao contrário das cores de clubes, eu em matéria política não tenho cor, pelo menos associada a partidos), rosa por ser da cor do PS, mas efectivamente mais púrpura ou roxo, na essência – por ter mais a ver com depressão, morte e nojo - e de fortes tons "socratianos", cada vez mais isolado, que tudo vem fazendo para se esticar no poder bem sabendo que não vai dar a lugar algum, foi em primeiro lugar escondendo a crise – qual crise? – depois reconhecendo-a aos poucos, mas sempre negligenciando (quero crer mais por incompetência do que intencionalmente) a sua verdadeira dimensão, para, agora, PEC atrás de PEC, ir delapidando o Estado Social.
Porém, a hipocrisia dos decisores exógenos ao país que (ainda) somos (que dão pelo nome eufemístico de "mercados" e a que junto a Sra. Merkl), cada vez mais exógenos e exigentes - digo eu na minha interpretação da opinião do Prof. Cavaco Silva, e não digam mal deles, porque eles é que nos deixam funcionar e sobreviver, alegadamente, num discurso miserabilista e impotente de um país que não sabe traçar as suas orientações estratégicas e de rumo de médio/longo prazos - é cada vez mais vincada.
Tomem medidas para reduzir o défice! Medidas sérias e fortes, porque isto não vai de lenitivos e com «papas de linhaça»! Pois bem vamos definir um pacote de aumentos e diminuições: aumentos dos impostos e diminuições dos benefícios, porque diminuições dos custos de funcionamento do Estado esses são bem poucos.
Não chega? Tomem mais medidas de aumentos e diminuições … mais impostos e menos benefícios, com sempre os mesmos a pagar a crise. Como o nome do quadro atribuído a estas medidas foi mal redigido – não estivemos, não estamos em presença de nenhum Programa de Estabilidade e Crescimento, mas sim de Medidas de Aumento de Impostos e Salvaguarda dos Agiotas – ou seja MAIS Agiotas – nós que em 2009 até crescemos 1,4%, em 2010 já não crescemos e vamos até reentrar em depressão económica (porque na outra, psicológica, já lá estamos há vários anos).
E por causa da falta de crescimento ou mesmo recessão os ratings descem mais ainda… e os juros aumentam mais ainda … e por causa do défice temos de tomar mais medidas de aumentos e diminuições: mais aumentos de impostos e mais diminuições de benefícios e regalias sociais (resta alguma?).
Já agora querem saber qual vai ser o défice orçamental projectado para os Estados Unidos da América em 2011?...
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quarta-feira, março 16, 2011
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Sócrates & Sócrates
- Só sei que nada sei - Sócrates, filósofo grego;
- Só sei que o que dizes um dia, é o contrário do que disseste no outro - sobre Sócrates, político português!
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Fernando Silva
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quarta-feira, março 16, 2011
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2011-02-18
Enquanto não estiver tudo decidido sobre tudo não está nada decidido sobre nada
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Fernando Silva
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sexta-feira, fevereiro 18, 2011
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2010-10-01
Que relação existe entre Sócrates e Vale e Azevedo?
Não há crise... depois afinal há crise importada... agora...
Não há necessidade de mais medidas (há dias após a execução orçamental de Agosto). Medidas duras anunciadas 4ª. feira.
Não há necessidade de mais medidas. As descidas dos salários são para este ano, para o ano vai-se negociar... O Ministro das Finanças diz que são medidas para vigorar em 2011 e para manter nos anos seguintes...
Uma só coisa eu percebi e percebo. Andamos desgovernados... em todo o sentido amplo e literal do termo. Em crise, sem governo e sem rumo.
PS: Ah! Ambos se dizem benfiquistas...
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Fernando Silva
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sexta-feira, outubro 01, 2010
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2010-05-19
Entrevista de José Sócrates ontem à RTP
O Primeiro Ministro José Sócrates foi ontem entrevistado na RTP pelos jornalistas Judite Sousa e José Alberto Carvalho.
Durante a entrevista o primeiro-ministro foi confrontado com as promessas anteriores de não aumentar impostos, respondendo José Sócrates que tal deveu-se à mudança nas condições de financiamento internacional, explicando que "o mundo mudou" no final de Abril e no princípio de Maio. Sócrates lembrou que "os juros das Obrigações do Tesouro passaram de cerca de 5 por cento, e uma semana depois estavam nos 7 por cento".
"O mundo mudou nessa semana", enfatizou o chefe do Governo, tendo havido "mudanças muito significativas nos mercados internacionais" e um ataque "especulativo e inesperado ao euro".
Não desenvolvendo mais, a minha conclusão após a entrevista é que: o Mundo mudou mas José Sócrates está na mesma.
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quarta-feira, maio 19, 2010
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2010-03-16
Viva a democracia: PSD Tiros nos pés ou golos na própria baliza?
Não se imagina pior medida e oportunidade do que aprovar nos Estatutos do Partido a Lei da Rolha, segundo o qual os partidários que tiverem posições públicas contra "as directrizes" do partido nos dois meses anteriores a eleições arriscam uma infracção grave. O que, estatutariamente, pode significar a suspensão da militância por dois anos ou, no limite, a expulsão.
Trata-se de mais um PEC, a juntar ao Programa de Estabilidade e Crescimento (cada dia que passa percebemos porque se chama de crescimento ... é que os impostos vão crescer mesmo sem haver aumento de impostos - Sócrates fez um milagre!), Pagamento Especial por Conta (mais uma vez impostos... e já no mês em curso... não se esqueçam!), Portugueses Estejam Calados (veja-se os debates da Comissão de Ética), agora é Partidários Estejam Connosco (ou Então Caladinhos ... senão são expulsos).
Viva a Democracia!
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terça-feira, março 16, 2010
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2010-03-12
Citação do Dia - Cavaco Silva
Quando me candidatei saí do partido de que faço parte (Cavaco Silva em entrevista ontem na RTP).
Saiu ou ainda faz parte?
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sexta-feira, março 12, 2010
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2010-03-08
PEC - Portugueses Estejam Calados...
Vamos ver se há alguma referência ao combate ao desperdício, à redução das regalias individuais de certas posições sociais (em vez de corte nas prestações sociais)... e outras coisas mais!
Vem aí o PEC Plano de Estabilidade e Crescimento. E neste mês também temos o PEC - Pagamento Especial por Conta. PEC Portugueses Estejam Calados, porque a situação é de crise! PEC, PEC, PEC. Reze não peque...
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segunda-feira, março 08, 2010
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2010-03-01
Acordo Sócrates-Jardim relativamente à lei das Finanças Regionais
«Os efeitos financeiros da Lei das Finanças Regionais ficarão suspensos enquanto durar a lei especial que apresentaremos e que substituirá esses efeitos», adiantou José Sócrates, no final de uma reunião em São Bento com o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim. (daqui).
Independentemente da questão social e em termos estritamente políticos é caso para dizer que há males que vêm por bem, não é verdade?
Eu digo que se trata de mais um caso em que «entramos pela madeira dentro»
Já agora uma pergunta, será que Sócrates avisou o Ministro das Finanças? Ou este ainda vai continuar a falar da Lei da Estabilidade Orçamental?
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Fernando Silva
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segunda-feira, março 01, 2010
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2010-02-22
Linha de Fogo - Sócrates em prova oral ? Tenhamos fé...
Mas a minha atenção prévia com o programa tinha a ver com o conhecimento de que o actual Primeiro Ministro de Portugal, José Sócrates, ia ser o entrevistado. Miguel Sousa Tavares não fugiu às perguntas incómodas ao Secretário-Geral do PS: Caso Figo, Caso PT, Caso Jornal da TVI... O (ainda) nosso primeiro, o nosso chefe máximo, reafirmou que não mentiu. Viu-se um tanto incomodado com as perguntas sobre um administrador de 36 anos, ex-Juventude Socialista, que ganha(va) 2,5 milhões de euros por ano, numa das maiores empresas públicas dum país que tem um déficit de 9,3% do PIB...
Excesso de casos? José Sócrates diz que foi eleito pelos portugueses (quem não sabia isso?) e disse que nas escutas (que não se deviam conhecer) se ficou a saber que ele não sabia de nada do negócio da PT...
Portugueses tenhamos fé...
A segunda parte económica... enfim, vamos acreditar também que o déficit vai diminuir já este ano, apesar da Madeira...
Miguel Sousa Tavares, provavelmente foi inspiração dos 5-1 de ontem..., gostei!
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segunda-feira, fevereiro 22, 2010
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2010-02-19
Fernando Nobre candidata-se à Presidência da República
«...O meu espaço político mais do que definido à esquerda, à direita ou ao centro, é o da liberdade, da justiça social, do humanismo, da ética, da solidariedade, da transparência da vida pública e da adequada, justa e indispensável função redistributiva do Estado...»
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sexta-feira, fevereiro 19, 2010
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